TRF2 - 5001745-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001745922024402000020240828144252
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:03
Recurso Especial Admitido
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
23/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001745-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
17/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/06/2024 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/05/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/05/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 13:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001745-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
18/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/03/2024 20:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
-
24/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/03/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/02/2024 16:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084313-62.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:11
Não conhecido o recurso
-
20/02/2024 16:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 14:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100803-28.2023.4.02.5101
Carolina Silva de Melo
Uniao
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 16:20
Processo nº 5007611-50.2023.4.02.5001
Mario Geovani Bosi
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:44
Processo nº 5008706-80.2022.4.02.5121
Francisca Maria da Conceicao Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2024 17:36
Processo nº 5124485-12.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Karla Guimaraes Salles Oliveira
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 18:50
Processo nº 5124485-12.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Karla Guimaraes Salles Oliveira
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 10:05