TRF2 - 5100803-28.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAROLINA SILVA DE MELO

CPF *13.***.*54-48

Advogados

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB: 182038/RJ

CPF *06.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 07/11/2024 15:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/10/2024 10:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5100803282023402510120241001105703

  • 30/09/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2024 16:56

    Despacho

  • 27/09/2024 17:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/09/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/09/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/09/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/09/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2024 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2024 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 16:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/09/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100803-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAROLINA SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61

  • 19/06/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 04:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/06/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/06/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100803-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAROLINA SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75

  • 18/04/2024 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/04/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/04/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2024 17:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 17:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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