TRF2 - 0075821-11.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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20/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 23
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29/05/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/05/2024 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0075821-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: EMILLE DE SOUSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: GIOVANNA FRANCISCONI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: FABIANY FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: LARA DAVID FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: MIKAELA LOUISE SABARA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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18/04/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2024 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2024 10:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2024 19:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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