TRF2 - 5007032-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:50
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2025 16:32
Despacho
-
28/08/2025 06:23
Juntada de Petição
-
16/01/2025 13:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019334-51.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27, 39
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/05/2024 12:20
Juntado(a)
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007032-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: RITA DELGADO DE ALMEIDA (Inventariante) AGRAVADO: EDUARDO JOSE JUNQUEIRA DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (OAB RJ021181) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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30/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/04/2024 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/07/2023 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 14:27
Juntada de Petição
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/06/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/06/2023 10:45
Despacho
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26/05/2023 12:07
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00100818320184020000
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24/05/2023 15:41
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2023 15:41
Despacho
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23/05/2023 16:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 508 do processo originário.Número: 00100818320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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