TRF2 - 5013145-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 15:46
Baixa Definitiva
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28/06/2024 15:01
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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03/06/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013145-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELIO BARBOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA HELENA FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SEVERINO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WILSON DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SHEYLA GOMES SOARES CIBRAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 15:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10 e 9
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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31/08/2023 16:55
Juntado(a)
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22/08/2023 18:54
Expedição de ofício
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22/08/2023 17:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01558895020154025101/RJ
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22/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2023 16:25
Concedida a tutela provisória
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22/08/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2023 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2023 13:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 264 do processo originário.Número: 50143787720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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