TRF2 - 5027079-34.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANUEL MESSIAS JESUS DE SOUZA

CPF *11.***.*30-78

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB: 038684/ES

CPF *73.***.*70-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 15:16

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 14/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 04/01/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121781-71.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121780-86.2024.4.02.9666/TRF (MANUEL MESSIAS JESUS DE SOUZA)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-73 processada no TRF2 com o no. 51217817120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-73 processada no TRF2 com o no. 51217808620244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-73 processada no TRF2 com o no. 51217808620244029666/TRF (MANUEL MESSIAS JESUS DE SOUZA)

  • 27/11/2024 17:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-73

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 08/11/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2024 11:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-73

  • 07/11/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 17/10/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 07:45

    Determinada a intimação

  • 16/10/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 10:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 15/10/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/09/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 13/09/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027079-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MANUEL MESSIAS JESUS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 202

  • 13/08/2024 09:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 29/07/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027079-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MANUEL MESSIAS JESUS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 201

  • 21/06/2024 12:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/06/2024 18:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/06/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 18/05/2024 00:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2024 09:00

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 06/05/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 25/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:40</b>

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027079-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MANUEL MESSIAS JESUS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 24/04/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2024 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:40</b><br>Sequencial: 11

  • 22/04/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 17:11

    Retirado de pauta

  • 27/11/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/11/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 391

  • 11/10/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 09:24

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/08/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 20:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/08/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/08/2023 21:33

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 15/06/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/06/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 07:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 20:30

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/02/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/01/2023 13:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/01/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2022 09:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/11/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUEL MESSIAS JESUS DE SOUZA <br/> Data: 18/01/2023 às 15:20. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (

  • 09/11/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 23:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/10/2022 12:38

    Despacho

  • 22/10/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 26/09/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 09:12

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/09/2022 19:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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