TRF2 - 5031530-68.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 18:30
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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10/05/2025 06:01
Decisão interlocutória
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09/05/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/02/2025 16:34
Juntada de Certidão
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24/10/2024 18:23
Juntada de Certidão
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/05/2024 13:09
Intimação por Edital
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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02/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031530-68.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNION COFFEE COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS EIRELI EDITAL Nº 500002919799 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de UNION COFFEE COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS EIRELI - 18.***.***/0001-17, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 19.819.733,33, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50315306820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242300547915, 7242300548059 e 7242300547834), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 19.819.733,33 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 09/04/2024. -
30/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
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09/04/2024 17:46
Expedição de Edital - citação
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25/03/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 18:04
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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26/01/2024 15:54
Juntado(a)
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06/12/2023 13:27
Juntado(a)
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04/09/2023 17:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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17/08/2023 15:10
Determinada a citação
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17/08/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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