TRF2 - 5014329-31.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO SANTOS ATANAZIO

CPF *65.***.*40-63

FERNANDO JOSE PINTO

CPF *30.***.*10-63

HELIO MARTINS

CPF *81.***.*60-91

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF *69.***.*74-87

NILVA LUIZA RODRIGUES

CPF *90.***.*86-49

PAULO CESAR MONTEIRO

CPF *76.***.*19-04

ROSARIA DA FATIMA DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*49-87

CLAUDIA VALERIA VALENZA FREZ

CPF *05.***.*24-69

CLAUDIO VALENZA

CPF *82.***.*76-68

JOSE CARLOS VALENZA

CPF *87.***.*56-00

PAULO HENRIQUE VALENZA

CPF *85.***.*59-04

GETULIO BOTELHO CARVALHO

CPF *73.***.*28-87

JOAO BATISTA FERNANDES

CPF *14.***.*91-91

JORGE VALENZA

CPF *51.***.*66-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 36

  • 27/06/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 25, 28, 29, 32, 33 e 35

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014329-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROSARIA DA FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROBSON DE SAO CLEMENTE MILHORANCE (OAB RJ087934) AGRAVANTE: JORGE VALENZA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: JOAO BATISTA FERNANDES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROBSON DE SAO CLEMENTE MILHORANCE (OAB RJ087934) AGRAVANTE: GETULIO BOTELHO CARVALHO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROBSON DE SAO CLEMENTE MILHORANCE (OAB RJ087934) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE VALENZA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: JOSE CARLOS VALENZA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: CLAUDIO VALENZA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: CLAUDIA VALERIA VALENZA FREZ ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: PAULO CESAR MONTEIRO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROBSON DE SAO CLEMENTE MILHORANCE (OAB RJ087934) AGRAVANTE: NILVA LUIZA RODRIGUES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROBSON DE SAO CLEMENTE MILHORANCE (OAB RJ087934) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROBSON DE SAO CLEMENTE MILHORANCE (OAB RJ087934) AGRAVANTE: HELIO MARTINS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROBSON DE SAO CLEMENTE MILHORANCE (OAB RJ087934) AGRAVANTE: FERNANDO JOSE PINTO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROBSON DE SAO CLEMENTE MILHORANCE (OAB RJ087934) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SANTOS ATANAZIO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROBSON DE SAO CLEMENTE MILHORANCE (OAB RJ087934) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JANIELE CLEMENTE RAYMUNDO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA INTERESSADO: ZILEIA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 19/04/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/04/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 10:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/11/2023 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 16:28

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/09/2023 17:17

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/09/2023 17:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 395 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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