TRF2 - 5005365-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 09:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005365492023402000020241126091638
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25/11/2024 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/11/2024 18:32
Recurso Especial Admitido
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25/11/2024 08:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2024 15:23
Juntada de Certidão
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21/11/2024 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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20/10/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/10/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 15:25
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005365-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IVANISE CORECHA ROSA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IVETE ALVES CALADO RIBEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
13/08/2024 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2024 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2024 20:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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23/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/06/2024 15:21
Juntada de Petição
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005365-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IVANISE CORECHA ROSA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IVETE ALVES CALADO RIBEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
22/04/2024 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 09:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/06/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/05/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/05/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/05/2023 18:52
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/04/2023 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/04/2023 19:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50050632020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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