TRF2 - 5002353-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 18:20
Baixa Definitiva
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10/09/2024 18:20
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:43
Recurso Especial não admitido
-
17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 17:46
Juntada de Certidão
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16/07/2024 16:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/07/2024 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/07/2024 10:16
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2024 08:36
Juntada de Petição
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
24/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002353-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/04/2024 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 15:35
Juntada de Petição
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/02/2024 15:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2024 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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