TRF2 - 5001178-61.2023.4.02.5120

1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DA CAMBRA MALTA MENDES

CPF *62.***.*08-90

JEAN MALTA RIBEIRO

CPF *99.***.*40-54

Advogados

ANDRE MENEZES BITTENCOURT

OAB: 116802/RJ

CPF *70.***.*55-04

VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES

OAB: 157418/RJ

CPF *97.***.*51-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2025 16:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117285-96.2024.4.02.9666/TRF (JEAN MALTA RIBEIRO)

  • 29/11/2024 17:09

    Baixa Definitiva

  • 15/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-93 processada no TRF2 com o no. 51172859620244029666/TRF (VICTOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-93 processada no TRF2 com o no. 51172859620244029666/TRF (JEAN MALTA RIBEIRO)

  • 13/11/2024 19:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-93

  • 08/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 29/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 28/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 104

  • 28/10/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 21/10/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/10/2024 02:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/10/2024 02:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/10/2024 02:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/10/2024 02:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/10/2024 02:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-93

  • 23/08/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 19:25

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/07/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 03/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:43

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 20:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2024 15:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIG01

  • 14/06/2024 15:33

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

  • 11/06/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 27/05/2024 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 17/05/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/05/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/05/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/05/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/05/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/05/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/04/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/04/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001178-61.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JEAN MALTA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR INTERESSADO: DOUGLAS DA CAMBRA MALTA MENDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 26/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 18/04/2024 01:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/03/2024 00:44

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 00:16

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 23/02/2024 10:52

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 16/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 15:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/10/2023 19:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 22:20

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2023 13:28

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente

  • 08/08/2023 15:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2023 13:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/07/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 21 e 22

  • 31/07/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/07/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/07/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/07/2023 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 14:30

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/07/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/07/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/07/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/07/2023 23:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN MALTA RIBEIRO <br/> Data: 25/07/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE

  • 10/07/2023 17:26

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2023 09:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2023 17:11

    Determinada a citação

  • 22/03/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079813-16.2023.4.02.5101

Italo Gabriel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0051243-81.2018.4.02.5101

Fabiano Salineiro

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Advogado: Eduardo Pontieri

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5002665-66.2024.4.02.0000

Uniao

Helena Andrade Silva

Advogado: Marcelle Rosa da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5034223-89.2018.4.02.5101

Marcos Witt dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Oliveira Machado de Souza Abraha...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5034223-89.2018.4.02.5101

Carmem Maria Guimaraes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2018 15:36

Exibir Processo