TRF2 - 5034223-89.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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02/09/2024 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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02/09/2024 10:26
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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31/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034223-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCOS WITT DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRASILEIRO (OAB RJ189666) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) APELANTE: CARMEM MARIA GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRASILEIRO (OAB RJ189666) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
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20/06/2024 21:58
Juntada de Petição
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20/06/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/06/2024 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 31
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20/06/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/06/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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04/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 19:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/06/2024 19:14
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034223-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MARCOS WITT DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRASILEIRO (OAB RJ189666) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) APELANTE: CARMEM MARIA GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRASILEIRO (OAB RJ189666) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
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16/01/2024 15:37
Juntada de Petição
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11/10/2022 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 19:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2022 17:31
Distribuído por prevenção - Número: 50016775520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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