21/06/2024 07:37

Baixa Definitiva
20/06/2024 19:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE06
20/06/2024 19:16

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
14/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5091916-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUKE DE ASEVEDO DE AVELAR ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA DE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ228704) ADVOGADO(A): ANA REGINA CHIANNI CASCARDO (OAB RJ247432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR INTERESSADO: JULIANA LIMA DE ASEVEDO DE AVELAR ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA DE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ANA REGINA CHIANNI CASCARDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
26/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 14:00 Sequencial: 56
26/04/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/04/2024 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/03/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
03/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:10

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2024 15:13

Conclusos para julgamento
29/01/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
30/12/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
06/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 12:37

Juntada de Petição
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/11/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
09/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 29
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 29
10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUKE DE ASEVEDO DE AVELAR ALMEIDA Data: 05/12/2023 às 10:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RAC
04/10/2023 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2023 10:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 19:06

Juntada de Petição
22/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:58

Determinada a intimação
22/09/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:32

Juntada de Petição
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 11 e 12
30/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:07

Determinada a intimação
30/08/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10F para RJRIOJE06F)
30/08/2023 15:01

Alterado o assunto processual
30/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:17

Determinada a intimação
30/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 09:56

Alterado o assunto processual
30/08/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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