07/09/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023972-31.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023971-46.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA)
11/07/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-44 processada no TRF2 com o no. 50239723120254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-44 processada no TRF2 com o no. 50239714620254029445/TRF (LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-44 processada no TRF2 com o no. 50133307320254029388/TRF (OSVALDO ENNE BRAGA)
06/07/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-44
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037075-81.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOEXEQUENTE: OSVALDO ENNE BRAGAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-44
04/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037075-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO ENNE BRAGAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) DESPACHO/DECISÃO Evento 55 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS, que entende como devido o valor apurado nos seus cálculos do Evento 44. A parte exequente concordou com os cálculos do INSS do Evento 44, conforme Evento 58. Assim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, homologo o quantum devido em R$277.513,54, em 08/2024, sendo R$252.285,04 a título de principal e R$25.228,50 quanto a honorários advocatícios de sucumbência, em conformidade com os referidos cálculos do INSS do Evento 44. Nos moldes do art. 85, § 1º do CPC/2015, condeno a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo INSS.

Logo, os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo Exequente são de R$7.265,49 (10% da diferença entre R$ 350.168,50 / Evento 49 e R$ 277.513,54 / Evento 44). Intimem-se. Preclusa a presente decisão, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, com base nos cálculos do INSS do Evento 44 e descontando do respectivo valor principal do Exequente a importância de R$7.265,49 acima mencionada, em favor do Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA). Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
27/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:12

Decisão interlocutória
27/03/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 06:55

Despacho
16/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2024 18:14

Juntada de Petição
27/08/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2024 02:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50370758120214025101/TRF2
04/10/2023 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
18/09/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2023 16:41:30)
18/09/2023 16:41

Despacho
18/09/2023 07:56

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 07:47

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/08/2023 15:46

Juntada de Petição
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 620,00 em 25/07/2023 Número de referência: 1072793
20/07/2023 05:45

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
07/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
09/01/2023 15:59

Conclusos para julgamento
21/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2022 15:50

Decisão interlocutória
11/10/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2021 16:34

Determinada a citação
14/05/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00