TRF2 - 5001618-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 10:26
Baixa Definitiva
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02/09/2024 10:26
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2024 18:01
Juntada de Petição
-
09/07/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001618-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
17/05/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/05/2024 11:37
Retirado de pauta
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2024 10:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001618-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2024 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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15/04/2024 15:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/04/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 11:23
Determinada a intimação
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11/04/2024 10:00
Juntada de Petição
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11/04/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/03/2023 15:48
Juntada de Petição
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14/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2023 18:59
Não Concedida a tutela provisória
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08/03/2023 11:53
Alterado o assunto processual
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08/03/2023 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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07/03/2023 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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07/03/2023 21:17
Declarada incompetência
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10/02/2023 17:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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