TRF2 - 5094026-27.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/09/2025 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2025 13:38
Juntada de Petição
-
19/08/2025 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2025 10:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
11/08/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 10:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/08/2025 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/08/2025 17:23
Juntada de Petição
-
17/07/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
-
16/07/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
16/07/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/07/2025 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/06/2025 19:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/06/2025 19:57
Lavrada Certidão
-
25/06/2025 19:56
Retirado de pauta
-
25/06/2025 18:35
Juntada de Petição
-
17/06/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
17/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5094026-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/06/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
-
16/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
13/06/2025 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB11)
-
02/04/2024 14:00
Alterado o assunto processual
-
02/04/2024 13:49
Retirado de pauta
-
02/04/2024 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5094026-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
18/03/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038051-54.2022.4.02.5101
Jefferson Manoel dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 14:29
Processo nº 5000159-20.2024.4.02.0000
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Andre Reyko do Nascimento Barbosa
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 14:46
Processo nº 5004467-38.2023.4.02.5108
Marcelo Jose Konte
Ministerio Publico Federal
Advogado: Eduarda Martins de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 09:56
Processo nº 5004467-38.2023.4.02.5108
Marcelo Jose Konte
Ministerio Publico Federal
Advogado: Bruno de Almeida Ferraz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 16:50
Processo nº 5094026-27.2023.4.02.5101
Porcao Licenciamentos e Participacoes S/...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 19:02