05/06/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
05/06/2024 02:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
19/04/2024 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
15/04/2024 00:13

Lavrada Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004406-80.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLAUDIA REGINA MAROTTA JUNCA BERNARDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ110667) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/03/2024 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 136
19/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2024 10:23

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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