TRF2 - 5003792-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 12:42
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 11:53
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
05/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 13:03
Juntada de Petição
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003792-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CANAVIEIRA SANTA CRUZ LIMITADA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE (OAB RJ082404) AGRAVANTE: WILLIAM WALTER PRETYMAN ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE (OAB RJ082404) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL AGRAVADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CAPELLA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO INTERESSADO: BRASTEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO ORTOPEDICA - INTERTRAUMA LTDA ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS INTERESSADO: JOAO CARLOS ESCOSTEGUY (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: AGENCIAMENTO DE HOTEIS CABO FRIO S/C LTDA INTERESSADO: AGUAS BRAVAS CREACOES LTDA INTERESSADO: ALIEGE DE FREITAS INTERESSADO: CATERING RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: EDUARDO COSTA EPIFANIO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RAMOS PAULO INTERESSADO: FRANCISCO MARTINEZ YANEZ ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA INTERESSADO: HERNANI CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: INAYA CURVACHO CAPELLA ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES NUNES DE CARVALHO ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: RODRIGO MATTHEIS LONDRES ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104
-
02/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/04/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 19:30
Despacho
-
01/04/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/04/2024 12:39
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/03/2024 09:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 540 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125087-03.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Federal da 43ª Vf do Rio de Janeir...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 00:23
Processo nº 5016375-27.2021.4.02.5120
Herivelton Barboza Goda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Magno Silva Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 12:39
Processo nº 5016375-27.2021.4.02.5120
Tereza de Jesus Souza Barboza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008819-09.2023.4.02.5118
Paulo Jorge Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 15:12
Processo nº 5004780-36.2018.4.02.5120
David Mattes Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2019 16:44