TRF2 - 0035845-94.2018.4.02.5101

12/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074766 - AgInt no AREsp 2815774 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GERSON PINHEIRO GOMES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00074766/2025 - AgInt no AREsp 2815774/RJ

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074766/2025 - AgInt no AREsp 2815774/RJ

10/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

10/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

10/04/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 74766/2025 - AgInt

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074766 - AgInt no AREsp 2815774 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 74766/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

07/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 74766/2025 -

06/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74766/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 74766/2025

05/02/2025 11:28

Protocolizada Petição 74766/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de GERSON PINHEIRO GOMES

27/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO