TRF2 - 5000680-62.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EVERTON BATISTA DE ARAUJO

CPF *30.***.*76-71

Advogados

RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 216785/RJ

CPF *20.***.*40-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 14:10

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 19:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/05/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2024 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000680-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EVERTON BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ216785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO - SEREP - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/05/2024 20:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 02/05/2024 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/05/2024 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 02/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/04/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/04/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 31/01/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 11:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2024 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/01/2024 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/01/2024 10:23

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/01/2024 20:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002020-07.2023.4.02.5002

Dijalma Jovita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5000226-88.2023.4.02.5118

Thallyta Rarue Elias de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5093615-81.2023.4.02.5101

Elvira dos Santos Oliveira Pompeu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5017952-72.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Sergio Orlande

Advogado: Rosiane Xavier

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5017952-72.2022.4.02.5001

Paulo Sergio Orlande

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo