TRF2 - 5121188-94.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 13:01
Baixa Definitiva
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20/06/2024 13:00
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/06/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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16/05/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/05/2024 19:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002946-90.2005.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 31
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14/05/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 16:54
Concedida a Segurança - por unanimidade
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07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/05/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5121188-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI IMPETRANTE: ALFREDO HENRIQUE VENTURA PEREIRA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALDIR PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA INTERESSADO: DANUBIA VENTURA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
26/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 13:15
Juntada de Certidão
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26/04/2024 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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26/04/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/01/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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05/12/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/11/2023 12:08
Concedida a Medida Liminar
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29/11/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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