TRF2 - 5005337-75.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

FABIO DO NASCIMENTO DIAS

CPF *47.***.*52-03

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 14:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 01/03/2023 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/11/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/11/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2022 14:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 19:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/10/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2022 08:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/10/2022 08:12

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005337-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIO DO NASCIMENTO DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 30/06/2022 09:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/06/2022 09:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 30/06/2022 09:09

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/06/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 22:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005337-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIO DO NASCIMENTO DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 13/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 08:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/04/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 19:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 19:54

    Alterado o assunto processual

  • 18/04/2022 19:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)

  • 18/04/2022 19:15

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA

  • 18/04/2022 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/04/2022 14:46

    Declarada incompetência

  • 11/03/2022 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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