TRF2 - 5042019-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 07:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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30/08/2024 07:29
Transitado em Julgado
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042019-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: BARREIRAO COUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO (OAB MG139758) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
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17/06/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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14/06/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042019-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BARREIRAO COUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO (OAB MG139758) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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25/10/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/10/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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