TRF2 - 5090382-76.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS

CPF *18.***.*85-93

ELEN CRISTINA DE CASTRO SA DOS SANTOS

CPF *35.***.*58-94

Advogados

KARINE CYRICO DE CARVALHO

OAB: 128012/RJ

CPF *53.***.*91-63

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 18:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 09/07/2024 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/06/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 15:17

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2024 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/06/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 13:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/05/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/05/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2024 18:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 25/04/2024 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/04/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/04/2024 00:13

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5090382-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ELEN CRISTINA DE CASTRO SA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE CYRICO DE CARVALHO (OAB RJ128012) APELANTE: PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE CYRICO DE CARVALHO (OAB RJ128012) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 26/03/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 26/03/2024 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

  • 26/03/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/03/2024 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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