TRF2 - 5018453-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018453572023402000020241121165651
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21/11/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2024 14:20
Recurso Especial Admitido
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21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2024 11:11
Juntada de Certidão
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12/11/2024 17:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/11/2024 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/11/2024 16:53
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018453-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO XAVIER PINTO (OAB RJ073225) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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02/07/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/07/2024 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/07/2024 12:43
Juntada de Petição - AUTO VIACAO JABOUR LTDA (RJ130949 - FLAVIO FIUZA DIAS)
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018453-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO XAVIER PINTO (OAB RJ073225) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
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21/03/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/03/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
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21/03/2024 13:53
Juntada de Petição
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14/03/2024 13:53
Intimado em Secretaria
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14/03/2024 13:52
Juntado(a)
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04/03/2024 17:52
Expedição de ofício
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29/02/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:15
Determinada a intimação
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23/02/2024 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2024 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/11/2023 14:10
Não conhecido o recurso
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24/11/2023 07:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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