TRF2 - 5000181-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 12:27
Baixa Definitiva
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02/07/2024 12:12
Transitado em Julgado
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02/07/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000181-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ232650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/03/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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29/01/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2024 12:42
Juntada de Petição
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24/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2024 18:29
Indeferido o pedido
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09/01/2024 11:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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