TRF2 - 5106813-88.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEY MORAES DE VASCONCELLOS

CPF *65.***.*05-68

Advogados

ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS

OAB: 104731/RJ

CPF *02.***.*37-47

HELDER SOUZA

OAB: 000915/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 28/06/2024 14:55

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5106813-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: SIDNEY MORAES DE VASCONCELLOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELDER SOUZA (OAB RJ000915B) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS (OAB RJ104731) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ILHA DO GOVERNADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/04/2024 11:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/03/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2024 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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