TRF2 - 5008891-56.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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13/06/2024 13:45
Transitado em Julgado
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13/06/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008891-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE ELSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILLER ANTONIO R.
DE OLIVEIRA (OAB ES008854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
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11/04/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2024 17:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/03/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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