15/07/2024 15:04

Baixa Definitiva
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/07/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/06/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 16:08

Determinada a intimação
24/06/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
20/06/2024 08:38

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
17/05/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/04/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019814-83.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VALMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 5
26/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/02/2024 15:52

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
18/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:25

Decisão interlocutória
18/12/2023 14:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:30

Juntada de Petição
16/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 09:11

Juntada de Petição
16/10/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/09/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/09/2023 22:14

Determinada a intimação
26/09/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:07

Alterado o assunto processual
26/09/2023 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
14/08/2023 21:48

Negado seguimento a Recurso
14/08/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 21:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/07/2023 21:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
05/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/09/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
03/09/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 17:32

Determinada a intimação
01/09/2021 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/08/2021 19:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
31/08/2021 16:11

Juntada de Petição
31/08/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/08/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/08/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2021 13:40

Juntada de Petição
28/08/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/07/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/07/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/07/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2021 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 14:00 Sequencial: 213
30/04/2021 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/04/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2021 16:26

Conhecido o recurso e provido - por maioria
08/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/04/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/04/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/03/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/03/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/03/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/03/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/03/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2021 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 14:00 Sequencial: 403
05/08/2020 18:48

Autos com Juiz para Relatório/Voto
05/08/2020 18:47

Juntada de Certidão
05/08/2020 18:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
05/08/2020 18:44

Declarado impedimento
01/06/2020 08:26

Autos com Juiz para Relatório/Voto
30/05/2020 21:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
14/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
05/05/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/05/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 12:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2020 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
20/03/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
20/03/2020 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2020 16:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/03/2020 12:21

Autos com Juiz para Sentença
17/03/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/03/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/03/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/12/2019 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019 18:26

Juntada - Peças Digitalizadas
04/11/2019 14:12

Juntada - Peças Digitalizadas
25/10/2019 15:16

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:06

Expedição de ofício
23/10/2019 15:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/10/2019 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2019 16:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/09/2019 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2019 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/09/2019 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2019 08:38

Juntada de Petição
04/09/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2019 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 16:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
04/09/2019 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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