TRF2 - 5001698-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 15:51
Baixa Definitiva
-
24/07/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
-
24/07/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/06/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/06/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/06/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001698-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EDUARDO MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DENISE HELENA SILVA RAIMUNDO NUNES (OAB RJ135669) AGRAVADO: PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO(A): DENISE HELENA SILVA RAIMUNDO NUNES (OAB RJ135669) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/05/2024 19:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
17/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2024 17:50
Intimado em Secretaria
-
13/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/05/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2024 18:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
25/04/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/04/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2024 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0193446-91.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 244
-
15/04/2024 00:15
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001698-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EDUARDO MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DENISE HELENA SILVA RAIMUNDO NUNES (OAB RJ135669) AGRAVADO: PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO(A): DENISE HELENA SILVA RAIMUNDO NUNES (OAB RJ135669) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
19/03/2024 11:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
18/03/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/02/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 10:20
Determinada a intimação
-
15/02/2024 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/02/2024 17:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015318-06.2022.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Alexandre Salvador
Advogado: Tayan Vicente Miranda Nogueira de Camarg...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 15:57
Processo nº 5015318-06.2022.4.02.5001
As Assessoria e Consultoria Educacional ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cesar Augusto Martinelli Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:24
Processo nº 5037527-66.2022.4.02.5001
Maria de Lourdes Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:51
Processo nº 5000204-60.2023.4.02.5108
Marco Antonio de Carvalho Loureiro
Uniao
Advogado: Marco Antonio de Carvalho Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 14:55
Processo nº 5000204-60.2023.4.02.5108
Marco Antonio de Carvalho Loureiro
Conselheiro - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Marco Antonio de Carvalho Loureiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 20:24