18/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
18/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-07
12/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:22

Despacho
26/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002432-28.2020.4.02.5006/ES EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL RUASADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR (OAB ES026142)ADVOGADO(A): Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de evento 137, PET1, considerando que a chamada "execução invertida" é uma faculdade da fazenda pública. Além disso, nos presente autos, os valores homologados foram apresentados pelo exequente, demonstrando que a parte possui capacidade para realizar/adequar os cálculos conforme decisão de evento 133, DESPADEC1.

Intime-se.

Prazo: 15 (quinze) dias.
07/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:07

Determinada a intimação
07/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/07/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:21

Determinada a intimação
29/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002432-28.2020.4.02.5006/ES EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL RUASADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR (OAB ES026142)ADVOGADO(A): Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246) DESPACHO/DECISÃO Considerando a anuência da parte ré, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no evento 105, PET1 em relação aos honorários sucumbenciais.

Assim, proceda-se ao cadastramento da(s) respectiva(s) requisição(ões), inclusive em relação aos honorários periciais antecipados por esta Seção Judiciária. Após, intimem-se as partes acerca do(s) requisitório(s) expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução nº 458/2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E.

TRF/2º Região.

Suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito.

Noticiado o depósito: a. reativem-se os autos; b. intime-se a parte beneficiária para ciência; e c. após, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
26/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:03

Decisão interlocutória
03/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:59

Determinada a intimação
11/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/12/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:58

Decisão interlocutória
28/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:50

Determinada a intimação
21/08/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:59

Determinada a intimação
29/07/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:47

Juntada de Petição
20/07/2024 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50024322820204025006/TRF2
27/11/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/10/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:43

Determinada a intimação
29/09/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 15:48

Juntado(a)
02/06/2023 10:52

Conclusos para julgamento
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:29

Decisão interlocutória
15/12/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2022 12:27

Juntada de Petição
28/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2022 15:10

Conclusos para julgamento
20/06/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/06/2022 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:38

Determinada a intimação
05/04/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/04/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2021 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 00:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/03/2021 16:48

Conclusos para julgamento
17/03/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 17:07

Determinada a intimação
04/02/2021 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 09:38

Juntada de Petição
04/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
25/01/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/01/2021 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/01/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 17:30

Determinada a intimação
15/01/2021 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/10/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/08/2020 17:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 17:59

Determinada a citação
30/08/2020 21:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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