04/06/2025 12:26

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:43

Recebidos os autos do STJ
13/08/2024 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002204942024402000020240813095502
12/08/2024 17:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/08/2024 17:14

Recurso Especial Admitido
09/08/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/08/2024 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
04/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/06/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/06/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/06/2024 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2024 18:39

Lavrada Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002204-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
28/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00 Sequencial: 149
24/05/2024 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/05/2024 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
20/05/2024 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
19/04/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2024 00:15

Lavrada Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002204-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/03/2024 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 161
25/03/2024 12:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
25/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
22/02/2024 14:33

Determinada a intimação
22/02/2024 10:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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