TRF2 - 5068977-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2025 18:19
Juntada de Certidão
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19/08/2025 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB20)
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19/08/2025 18:12
Juntada de Certidão
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19/08/2025 18:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
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19/08/2025 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/07/2025 15:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/07/2025 15:47
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
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05/08/2024 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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05/08/2024 15:26
Transitado em Julgado
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/06/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/06/2024 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 16:33
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/06/2024 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Sentença confirmada - 05/06/2024 16:07:15)
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06/06/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2024 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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29/05/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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29/05/2024 13:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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27/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2024 16:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/05/2024 15:52
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/05/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2024 18:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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15/05/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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15/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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15/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/05/2024 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2024 21:53
Despacho
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13/05/2024 17:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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11/05/2024 12:59
Juntada de Petição
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068977-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA LINDACY GONCALVES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DA ROCHA ABREU (OAB RJ187284) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
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23/11/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/11/2023 10:20
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/11/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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