TRF2 - 5002251-33.2020.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
15/09/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
15/09/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 16:02
Determinada a intimação
-
15/09/2025 15:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/09/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 09:36
Juntada de Petição
-
22/07/2025 06:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
27/06/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002251-33.2020.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: SINVAL VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792)ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES BRUN CAMPOS (OAB ES017515)ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873)ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286)ADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA DA SILVA (OAB ES039090) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pelo AUTOR (evento 89, EMBDECL1), de acordo com a fundamentação acima.
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, sem prejuízo da multa do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado no extrato da ata de julgamento de evento 84, EXTRATOATA1.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002251-33.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SINVAL VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES BRUN CAMPOS (OAB ES017515) ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873) ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286) ADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA DA SILVA (OAB ES039090) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7
-
23/01/2025 14:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/12/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
22/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002251-33.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SINVAL VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES BRUN CAMPOS (OAB ES017515) ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873) ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286) ADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA DA SILVA (OAB ES039090) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b><br>Sequencial: 1
-
17/05/2024 15:51
Retirado de pauta
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
30/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002251-33.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SINVAL VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES BRUN CAMPOS (OAB ES017515) ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873) ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286) ADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA DA SILVA (OAB ES039090) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11
-
26/07/2023 19:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2023 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2023 18:42
Juntada de Petição
-
07/06/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
18/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2023 15:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/02/2023 14:43
Conclusos para julgamento
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
07/12/2022 12:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
21/11/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:25
Despacho
-
14/09/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/08/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/08/2022 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2022 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2022 16:37
Julgado improcedente o pedido
-
12/04/2022 13:19
Conclusos para julgamento
-
12/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 12:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/07/2021 10:10
Conclusos para julgamento
-
21/05/2021 19:31
Juntada de Petição
-
21/04/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/03/2021 14:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/02/2021 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2021 15:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2021 15:07
Determinada a citação
-
22/02/2021 14:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/02/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
01/02/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2021 18:10
Determinada a intimação
-
28/11/2020 09:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/10/2020 13:48
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
22/10/2020 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2020 20:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/10/2020 14:36
Decisão interlocutória
-
16/09/2020 15:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/09/2020 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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