12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000941-61.2021.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESEXEQUENTE: JOAO FELIPE SOUZA GOMESADVOGADO(A): MARCOS ADRIANE MACHADO (OAB ES008742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-50
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:30

Decisão interlocutória
13/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 10:37

Juntada de Petição
09/05/2025 11:16

Juntada de Petição
04/05/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
23/04/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 21:07

Despacho
29/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
19/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/12/2024 21:26

Juntada de Petição
09/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:59

Despacho
06/12/2024 12:48

Juntada de Petição
04/12/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:00

Juntada de Petição
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 59 e 60
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 59 e 60
05/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
05/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:18

Despacho
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
30/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:46

Despacho
30/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:43

Juntada de Petição
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
05/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
05/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:42

Despacho
05/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/07/2024 02:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50009416120214025002/TRF2
01/02/2023 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
01/02/2023 17:38

Despacho
30/01/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 13:41

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 14:32

Conclusos para julgamento
06/04/2022 20:58

Juntada de Petição
06/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 18:36

Determinada a intimação
04/03/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 16:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2021 16:32

Determinada a citação
17/03/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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