TRF2 - 5013050-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 08:18
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 08:18
Transitado em Julgado
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
20/08/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/08/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013050-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
24/07/2024 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/07/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013050-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
11/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 11:40
Juntada de Petição
-
26/03/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/02/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/10/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 17:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 17:41
Determinada a intimação
-
21/08/2023 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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21/08/2023 15:30
Alterado o assunto processual
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21/08/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/08/2023 15:19
Declarada incompetência
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21/08/2023 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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