TRF2 - 5014149-83.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2022 10:23
Baixa Definitiva
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06/06/2022 10:22
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
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03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/05/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 37, 38 e 39
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18/04/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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06/04/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/04/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 16:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/03/2022 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 17:01
Juntada de Certidão
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04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014149-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE MARIA RODRIGUES DIAS ADVOGADO: FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) AGRAVANTE: HAROLDO DE BARROS TABORDA JUNIOR ADVOGADO: FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) AGRAVANTE: RILSON DE MELO SAMPAIO ADVOGADO: FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) AGRAVANTE: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS MELO ADVOGADO: FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) AGRAVANTE: FABIO COSTA DOS REIS ADVOGADO: FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
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25/01/2022 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/01/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/01/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2022 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2021 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/10/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 8, 7 e 9
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07/10/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/10/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2021 13:06
Determinada a intimação
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05/10/2021 11:36
Lavrada Certidão
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04/10/2021 19:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128, 115 do processo originário.Número: 00105656820114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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