TRF2 - 5131251-81.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
15/09/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/09/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
11/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131251-81.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE ORLANDO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): ANESIO BALIANE JUNIOR (OAB RJ120381) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, tendo em vista que o executado, José Orlando Borges da Silva, não regularizou sua representação processual, cancele-se o cadastro do representante no sistema e-proc, referente ao presente feito.
No mais, considerando todo o processado, verificando que decorreu o prazo para a oposição de eventual embargos à execução, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender cabível quanto ao prosseguimento do feito, observando o depósito judicial, evento 55.2.
Prazo de 30 dias.
Com a vinda de pedido de tranformação em pagamento definitivo, oficie-se à CEF para que proceda à transformação, em favor da Fazenda Nacional, do valor indicado no evento 55.2, com as cautelas de costume. Com a resposta da CEF, intime-se a parte exequente para que proceda a alocação do valor.
Prazo de 30 dias.
Após, tendo em vista que o valor transformado não é suficiente para a quitação integral do débito, suspenda-se nos termos do art. 40 da LEF. -
10/09/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2025 13:33
Determinada a intimação
-
03/09/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
06/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 07:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
-
01/07/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
-
25/06/2025 16:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/06/2025 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
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06/06/2025 05:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2025 12:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/04/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2025 18:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/03/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/03/2025 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
-
24/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/03/2025 10:40
Expedição de ofício
-
21/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:55
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 17:13
Intimação por Edital
-
18/03/2025 17:13
Intimação por Edital
-
18/03/2025 16:44
Determinada a intimação
-
18/03/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 13:00
Juntada de Petição
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
-
17/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131251-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: JOSE ORLANDO BORGES DA SILVA EDITAL Nº 510015615397 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e JOSE ORLANDO BORGES DA SILVA, PROCESSO Nº 51312518120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-59 e JOSE ORLANDO BORGES DA SILVA, CPF: *98.***.*26-68, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº , para crédito a favor da exequente de R$ 54.919,55, atualizado em 18/12/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/03/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
14/03/2025 18:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
-
12/03/2025 13:46
Expedição de Edital - intimação
-
10/03/2025 12:35
Juntado(a)
-
04/02/2025 11:46
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/11/2024 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 23:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/09/2024 20:17
Intimação por Edital
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
-
06/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131251-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: JOSE ORLANDO BORGES DA SILVA EDITAL Nº 510014201927 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e JOSE ORLANDO BORGES DA SILVA, PROCESSO Nº 51312518120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE ORLANDO BORGES DA SILVA, CPF: *98.***.*26-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 157250490 e 157250504, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 54.919,55 (na data do ajuizamento - 18/12/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2024.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
05/09/2024 23:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 12:38
Expedição de Edital - citação
-
03/09/2024 15:49
Determinada a citação
-
03/09/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 20:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/08/2024 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
31/07/2024 16:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/07/2024 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
09/07/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2024 08:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2024 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
30/04/2024 10:13
Intimação por Edital
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
-
30/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131251-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510013060596 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, PROCESSO Nº 51312518120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-59 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 157250490 e 157250504, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 54.919,55 (na data do ajuizamento - 18/12/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/04/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
29/04/2024 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 16:11
Expedição de Edital - citação
-
22/04/2024 14:48
Determinada a citação
-
15/04/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 20:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/02/2024 13:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2024 13:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/01/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:16
Determinada a citação
-
08/01/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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