02/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 12:41

Juntada de Petição
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRAADVOGADO(A): CAMILLE TORRES DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ236928)ADVOGADO(A): LETICIA EMERICH LIRA GRANDIS GUIMARAES (OAB RJ235296)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação juntada ao Evento 107, substituo o advogado dativo, Dr.

Daniel Estevão Buzzi, OAB/RJ 249.384, pelo Dr.

YAGO RANGEL RAMOS – OAB/RJ 209.621, com endereço conhecido pela Secretaria, devendo o mesmo ser intimado para assumir ou não o encargo, para patrocinar os interesses da ré GPS FINANCEIRA LTDA.

Dê-se ciência ao Autor acerca da decisão do Ev. 100 e intime-se-o, na forma do art. 437, §1º do CPC, para ciência e manifestação acerca da petição e documento(s) juntado(s) ao Evento 98, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
08/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ249384
08/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:05

Despacho
07/08/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ RÉU: BANCO DAYCOVALRÉU: GPS FINANCEIRA LTDAADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS ESTEVÃO (OAB RJ249384) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Eventos 95 e 96 - Não há que se falar, neste momento, em fase de saneamento do feito, acerca da validade ou não do contrato em questão, considerando que tal manifestação a respeito adentraria o mérito, cuja questão será dirimida quando da prolação da sentença.

Por se tratar de relação de consumo, inverto o ônus da prova, com fulcro no parágrafo 1º, art. 373, CPC c.c inciso VIII do artigo 6º do CDC.

Em vista do objeto da demanda, cabe a parte ré a comprovação de que foi o Autor que efetivamente contratou o produto, não sendo, contudo, tal inversão absoluta, cabendo ao Autor eventual irresignação quanto a não contratação ou falta de idoneidade da documentação eventualmente apresentada.

Oportuno frisar que a instrução probatória pelo magistrado é susidiária à atuação das partes, não cabendo ao juiz definir todas as provas que serão produzidas.

Ante o exposto, dê-se ciência à parte ré acerca desta decisão e intime-se o Autor para manifestar-se acerca das provas juntadas pelo réu ao Ev. 98, bem como para requerer as provas que enterder cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
26/05/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:23

Decisão interlocutória
23/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:59

Juntada de Petição
17/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 05:58

Juntada de Petição
13/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/01/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/01/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:41

Despacho
14/01/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:56

Despacho
23/10/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:12

Despacho
24/08/2024 00:27

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:08

Juntada de Petição
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 14/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 14/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
07/05/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: GPS FINANCEIRA LTDA EDITAL Nº 510013132543 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM, Nº 50053277320224025108, MOVIDA POR KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA, CONTRA BANCO DAYCOVAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GPS FINANCEIRA LTDA, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Procedimento Comum, movida por KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA em face de BANCO DAYCOVAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GPS FINANCEIRA LTDA, distribuída a esta Vara Federal em 04/11/2022 e registrada sob o n° 5005327-73.2022.4.02.5108.

Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de GPS FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-68, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia. Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia.

Eu, SARA OLIVEIRA DA SILVA, JRJ62925, o digitei.

E eu, DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal.
06/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
03/05/2024 18:25

Despacho
03/05/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:21

Despacho
08/04/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
27/02/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
23/02/2024 16:06

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/01/2024 18:42

Despacho
22/01/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 15:05

Juntada de Petição
09/11/2023 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023 15:47

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/10/2023 19:30

Despacho
16/10/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:47

Despacho
03/10/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
18/09/2023 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/09/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2023 21:34

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:18

Despacho
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/08/2023 17:05

Juntada de Petição
16/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:09

Determinada a intimação
17/03/2023 10:17

Juntada de Petição
14/03/2023 07:31

Juntada de Petição
09/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:31

Determinada a intimação
06/02/2023 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/01/2023 17:32

Juntada de Petição
17/01/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/12/2022 12:59

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/12/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 18:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2022 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 13:27

Determinada a citação
15/11/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:28

Determinada a intimação
07/11/2022 15:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:35

Juntado(a)
07/11/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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