TRF2 - 5003933-55.2022.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
16/07/2024 09:31
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
22/05/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003933-55.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: MANUEL ALEXANDER PANTIGOSO COSSIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - SÃO MATEUS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES - SÃO MATEUS (IMPETRADO) INTERESSADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO FEU ROSA KROEFF DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
11/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/03/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/03/2024 18:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/03/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010344-71.2023.4.02.5103
Ana Maria Ferreira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2024 10:56
Processo nº 0024344-80.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Carlos Eduardo Moraes Cardoso
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 15:06
Processo nº 5011398-30.2023.4.02.5117
Ivan de Oliveira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 11:27
Processo nº 5011398-30.2023.4.02.5117
Ivan de Oliveira Pinto
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Rafael Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2023 11:45
Processo nº 5002362-86.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Martha Luiza Pinheiro Machado
Advogado: Evandro Jose Lago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 16:09