TRF2 - 5004630-13.2021.4.02.5003

24/09/2024 16:34

Baixa Definitiva

24/09/2024 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

24/09/2024 12:15

Transitado em Julgado

24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

25/07/2024 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 09:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 16:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade

08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 17

04/09/2023 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/09/2023 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

08/12/2022 10:31

Conclusos para julgamento

27/10/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/09/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022 20:40

Convertido o Julgamento em Diligência

25/09/2022 21:44

Juntada de Petição

04/04/2022 15:02

Conclusos para julgamento

04/03/2022 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/01/2022 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 17:14

Não Concedida a tutela provisória

12/01/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021 14:40

Distribuído por sorteio