TRF2 - 5032670-74.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
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16/07/2024 08:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2024 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2024 16:45
Juntada de Petição
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 12:43
Juntada de Petição
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12/06/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/05/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/04/2024 12:28
Juntada de Petição
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25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032670-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS GRACAS BALDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
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11/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/04/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/04/2024 09:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2024 20:21
Juntada de Petição
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26/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2024 16:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/03/2024 16:29
Determinada a intimação
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25/03/2024 13:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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