TRF2 - 5014081-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 09:43
Baixa Definitiva
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28/06/2024 09:43
Transitado em Julgado
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014081-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VIRGINIA MARIA DE PAULA FIGUEIRA ALONSO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
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25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/11/2021 09:34
Juntada de Petição
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05/11/2021 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2021 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2021 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2021 13:06
Determinada a intimação
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01/10/2021 19:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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