TRF2 - 5003598-12.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

WESLEY DE OLIVEIRA DOMINGOS

CPF *59.***.*13-81

MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA DOMINGOS

CPF *36.***.*93-49

Advogados

ALBERTO PINTO DE MELO

OAB: 196110/RJ

CPF *57.***.*85-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 10:44

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 30/08/2024 18:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/08/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 15:08

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 15:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/08/2024 15:39

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 11:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSPE02

  • 27/08/2024 11:10

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 27/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 29/07/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:06

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 29/05/2024 19:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/05/2024 19:32

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 18:35

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 25/04/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/04/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/04/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/04/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 04/04/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003598-12.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WESLEY DE OLIVEIRA DOMINGOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110) RECORRIDO: MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA DOMINGOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 15/02/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/01/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:16

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 07/11/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 20:29

    Despacho

  • 04/10/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 17/09/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 31/08/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 22/08/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 18:14

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2023 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 14:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/11/2022 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2022 16:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 14:16

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 15:22

    Intimado em Secretaria

  • 18/10/2022 15:22

    Intimado em Secretaria

  • 18/10/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 17:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 13:26

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 05/09/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 14:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2022 23:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2022 23:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/08/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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