TRF2 - 0163653-53.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 07:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
19/07/2024 07:06
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
29/05/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0163653-53.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEX ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MURILO RAMOS PESSANHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 09:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 15:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
31/08/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2022 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000006-78.2022.4.02.5101
Claudio Cesar dos Santos Claudino
Uniao
Advogado: Claudio David de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 16:43
Processo nº 5001484-24.2022.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tarciso Pinto Caldeira
Advogado: Maria Regina Couto Uliana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 07:29
Processo nº 5018509-79.2024.4.02.5101
Agatha Ohana Friguis de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 16:00
Processo nº 5009600-88.2023.4.02.5002
Neila Pinto de Backer Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Irineu de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2024 18:17
Processo nº 5009600-88.2023.4.02.5002
Neila Pinto de Backer Martins
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Jose Irineu de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 09:48