16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
10/09/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS PEREIRA XAVIER Data: 26/11/2025 às 13:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CRISTINA S
10/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:59

Decisão interlocutória
10/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:17

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
20/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:00

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/06/2025 14:25

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 13:36

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000219-93.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA XAVIERADVOGADO(A): ANA BEATRIZ NOVAIS (OAB RJ174636)ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA BERNARDO DA COSTA (OAB RJ205331) DESPACHO/DECISÃO Perícia médica designada para o dia 30/06/2025, às 08h20min, com a Dra.

LUANA GAIO VOGAS.

Petição do autor alegando que a perita nomeada pelo juízo carece de especialidade em oftalmologia, razão pela qual pugnou pelo cancelamento do ato e nomeação de novo perito, devidamente registrado com RQE - Registro de Qualificação de Especialista - em oftalmologia.

Decido.

Diante do exposto, INTIME-SE a perita do juízo para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a alegação de ausência de especialidade em OFTALMOLOGIA.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação voltem os autos imediatamente conclusos.
29/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:25

Determinada a intimação
28/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS PEREIRA XAVIER Data: 30/06/2025 às 08:20. Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ Perito: LUANA GAIO VOG
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:11

Determinada a intimação
24/03/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:27

Juntada de Petição
18/03/2025 15:15

Juntada de Petição
12/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94 e 95
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94, 95 e 96
04/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS PEREIRA XAVIER Data: 11/03/2025 às 08:00. Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ Perito: LUANA GAIO VOG
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:29

Determinada a intimação
03/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:58

Decisão interlocutória
27/11/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:36

Juntada de Petição
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/10/2024 17:32

Determinada a intimação
11/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/10/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
15/07/2024 16:24

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 58
01/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS PEREIRA XAVIER Data: 02/08/2024 às 09:00. Local: Consultório Dr. Bruno Levenhagen - VR - Rua 40, número 14, Torre 2, sala 1322, Vila Santa Cecília, Volta Redonda.
27/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:11

Decisão interlocutória
26/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJBPI01
29/05/2024 10:26

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 14:57

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000219-93.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS PEREIRA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA BERNARDO (OAB RJ205331) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ NOVAIS (OAB RJ174636) PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 23
19/03/2024 16:46

Conclusos para julgamento
13/11/2023 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
24/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2023 18:08

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 13:13

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento
04/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 14:36

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/04/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS PEREIRA XAVIER Data: 28/04/2023 às 11:30. Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER
03/03/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:41

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 14:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/02/2023 14:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/02/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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