24/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:16

Determinada a intimação
11/02/2025 21:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/09/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/08/2024 16:57

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
23/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:57

Despacho
05/07/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/07/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2024 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50572794920214025101/TRF2
07/05/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 22 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/05/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5057279-49.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: JOSE INALDO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
17/04/2024 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/02/2024 17:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO31F para RJRIO12S)
01/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 17:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO12S para RJRIO31F)
27/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 00:45

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
03/08/2023 15:00

Conclusos para julgamento
28/04/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/11/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2022 08:57

Declarada decadência ou prescrição
29/07/2022 20:18

Conclusos para julgamento
11/07/2022 13:22

Despacho
03/03/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/11/2021 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 23:36

Determinada a intimação
27/08/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 14:55

Determinada a intimação
12/08/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 17:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2021 17:35

Determinada a citação
11/06/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000874-04.2023.4.02.5107

Sonia Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Rodrigues dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5000874-04.2023.4.02.5107

Sonia Fernandes da Silva

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Adriana Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5028523-05.2022.4.02.5001

Renata Domingos Serpa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5001455-41.2022.4.02.5111

Valdeia da Silva Jordao de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5008461-52.2020.4.02.5117

Jose de Assis Silva

Uniao

Advogado: Gerardo Veras Ferreira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 10:53

Exibir Processo