TRF2 - 5008303-14.2022.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 20:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154738-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154737-09.2025.4.02.9666/TRF (WASHINGTON DA SILVA SANTOS)
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22/08/2025 15:48
Baixa Definitiva
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20/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-27 processada no TRF2 com o no. 51547389120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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20/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-27 processada no TRF2 com o no. 51547370920254029666/TRF (CAIO LUCAS FERNANDES)
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20/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-27 processada no TRF2 com o no. 51547370920254029666/TRF (WASHINGTON DA SILVA SANTOS)
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18/07/2025 16:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-27
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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30/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 141
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 141
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008303-14.2022.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: WASHINGTON DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ179612)INTERESSADO: CAIO LUCAS FERNANDESADVOGADO(A): JARDEL NAZARIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 141
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26/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 17:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-27
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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10/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
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09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008303-14.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: WASHINGTON DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ179612) DESPACHO/DECISÃO Evento 113, CONTR5: DEFIRO a cessão de créditos requerida, a fim de que os créditos objeto dos Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) devidos em favor do patrono da parte autora, Sr. REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, sejam liberados diretamente para o cessionário, CAIO LUCAS FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº *52.***.*13-88. À Secretaria para incluir o cessionário como requerente.
II - Após, expeça a Secretaria RPV em favor do(a) autor(a), na quantia devida.
III - Diante da sucumbência do INSS, expeça-se, também, Requisitório de Pequeno Valor, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente aos honorários periciais, com data em 23/01/2023, nos moldes estabelecidos no artigo 6º da Resolução nº 49, de 23/12/2009, do TRF/2ª Região.
IV - Expeça-se RPV relativa ao destaque de honorários contratuais no valor de 30% dos atrasados, conforme contrato de evento 131, CONHON2 e a cessão de crédito Evento 113, CONTR5, em benefício do CESSIONÁRIO CAIO LUCAS FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº *52.***.*13-88.
VI – Expedido(s), dê-se ciência às partes da expedição do(s) RPV(s)/Precatórios, pelo prazo de 5 (cinco) dias, e dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados, oportunidade em que deverá ser apresentada eventual impugnação ou ratificada impugnação já ofertada, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, anexando-se o(s) devido(s) comprovante(s) nos autos.
VII - Após o envio da(s) requisição(ões), o processo será baixado, devendo a parte acompanhar o depósito da seguinte forma, lembrando que poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias: 1.
Acessar o sítio do e-Proc da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do link https://eproc.jfrj.jus.br, e escolher a opção "Consulta Pública de Processos".
Na próxima página, informar o número e a chave do processo para que seja possível consultar todas as peças; 2.
Verificar se houve geração do evento relativo ao depósito da requisição com a descrição "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga"; 3.
Acessar o documento "DEMTRANSF1" e verificar as informações para levantamento dos valores, identificando à instituição financeira depositária e a data disponível para saque; 4.
Comparecer à instituição financeira indicada, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.
OBS 1: o advogado poderá acompanhar o depósito dos requisitório através do Painel do Advogado.
OBS 2: nos termos do § 1º do art. 27, da Lei nº 10.833/2003, e § 1º do art. 33, da Resolução nº 822/2023, do CJF, o beneficiário poderá declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
VIII - A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional.
IX - Dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
06/06/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2025 16:41
Determinada a intimação
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03/06/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
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16/05/2025 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 11:08
Determinada a intimação
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14/05/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 22:02
Juntada de Petição
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07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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17/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2024 12:50
Determinada a intimação
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11/10/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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17/09/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2024 16:47
Determinada a intimação
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12/09/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 15:25
Juntada de Petição
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30/08/2024 07:49
Juntada de Petição
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27/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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09/08/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/08/2024 17:40
Determinada a intimação
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08/08/2024 21:59
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 23:19
Juntada de Petição
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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17/07/2024 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2024 14:39
Determinada a intimação
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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15/07/2024 21:24
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 10:11
Juntada de Petição
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02/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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06/06/2024 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2024 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2024 10:11
Determinada a intimação
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05/06/2024 14:01
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 13:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2024 19:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE12
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29/05/2024 18:59
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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22/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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22/04/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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10/04/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008303-14.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: WASHINGTON DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ179612) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
26/03/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
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26/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
01/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/02/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/01/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/01/2024 16:46
Determinada a intimação
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26/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/01/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/01/2024 17:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/01/2024 17:49
Juntada de Petição
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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01/12/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
01/12/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2023 14:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/11/2023 15:11
Juntado(a)
-
11/09/2023 11:56
Conclusos para julgamento
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10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/04/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2023 10:26
Determinada a intimação
-
19/04/2023 16:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/04/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 16:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/04/2023 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/04/2023 10:02
Determinada a intimação
-
03/04/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2023 13:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/03/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/03/2023 06:41
Determinada a intimação
-
16/03/2023 20:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 16:00
Determinada a intimação
-
15/02/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2022 15:25
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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01/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2022 15:05
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/11/2022 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/11/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/11/2022 14:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/11/2022 12:55
Juntada de Petição
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25/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 11:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2022 11:21
Não Concedida a tutela provisória
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23/10/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2022 12:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WASHINGTON DA SILVA SANTOS <br/> Data: 23/01/2023 às 11:30. <br/> Local: Consultório da Dra. Sheyla - Rua Conde de Bonfim, nº 232, sala 906, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20520-054. Ponto d
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21/10/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 19:11
Determinada a intimação
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05/10/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
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