TRF2 - 5003609-02.2021.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 08:35
Juntada de Petição
-
21/07/2025 15:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
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18/07/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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18/07/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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14/07/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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14/07/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003609-02.2021.4.02.5003/ESRECORRENTE: FLORACI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS (OAB ES040583)ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)DESPACHO/DECISÃOADMITO o Pedido de Uniformização Regional INADMITO o RE com base no art 1030 CPC REMETAM-SE os autos à Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região, na forma do art. 12 da Resolução TRF2 n. 9/2019 (Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização da Segunda Região). -
11/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 16:31
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
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27/02/2025 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/02/2025 08:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
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20/01/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 12:52
Juntada de Petição
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20/01/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/11/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 10:56
Juntada de Petição
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/10/2024 08:20
Juntada de Petição
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29/10/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/10/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003609-02.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FLORACI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b><br>Sequencial: 4
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17/05/2024 15:51
Retirado de pauta
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2024 03:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2024 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003609-02.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FLORACI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 33
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22/08/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/08/2023 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/11/2022 09:23
Conclusos para julgamento
-
11/10/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
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27/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/08/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2022 10:07
Julgado improcedente o pedido
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11/07/2022 08:57
Juntada de Petição
-
24/01/2022 12:37
Conclusos para julgamento
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24/11/2021 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2021 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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09/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2021 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2021 22:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/09/2021 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2021 22:38
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2021 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2021 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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