10/09/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026461-41.2025.4.02.9445/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-08 processada no TRF2 com o no. 50264614120254029445/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-08 processada no TRF2 com o no. 50137992220254029388/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-08 processada no TRF2 com o no. 50137992220254029388/TRF (DILMA FERNANDES DE OLIVEIRA)
17/07/2025 14:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-08
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
12/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015880-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DILMA FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Evento 41).

A executada apresentou cálculos (Evento 49).

O exequente concordou com os valores (Evento 52).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 49 - OUT2, cujo principal monta R$122.000,65 e honorários de sucumbência de R$11.682,80, calculados em 11/2024. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 52 - PET2, em favor de SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.261.104/0001 20 e na OAB/SC 2.300/2014, no percentual de 30% sobre o valor principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
05/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-08
05/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:21

Determinada a intimação
29/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
11/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
11/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:54

Decisão interlocutória
11/09/2024 10:33

Juntado(a)
11/09/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 11:46

Determinada a intimação
10/07/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50158806920234025101/TRF2
26/01/2024 10:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
25/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 19:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 11:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 13:33

Declarada decadência ou prescrição
19/07/2023 13:36

Conclusos para julgamento
19/07/2023 13:18

Despacho
05/07/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 08:54

Determinada a intimação
03/05/2023 15:44

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
27/03/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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